Hoje, dia 12 de outubro de 2022, uma notícia veiculada na imprensa dizia que a Heineken pode patrocinar o Cruzeiro. Mas Cerveja e patrocínio de futebol combinam? É o que vamos ver agora. Desde os anos 2000 discute-se a comercialização de cerveja nos estádios no Brasil. Houve inclusive um período de proibição em grande parte do País. Hoje, alguns estados comercializam a cerveja normalmente. Concordamos que torcer com uma cervejinha é muito bom, certo?

A Cerveja e patrocínio de futebol podem dar certo?

De acordo com Lei 9.294/1996 que regulamenta o art. 220 da Constituição Federal diz que a propaganda comercial de bebidas alcoólicas estará sujeita a restrições legais, sendo necessário advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

Entretanto, as cervejas contêm teor alcoólico inferior a 13 graus; dessa forma, para fins das restrições à propaganda, a cerveja não é considerada bebida alcoólica. Logo, entende-se que a propaganda deveria ser legal.

É aí que entra fato novo nesse caso, o CONAR, Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária, que recomenda: a publicidade não deverá induzir, de qualquer forma, ao consumo exagerado ou irresponsável. E afirma que o uniforme não servirá como suporte à divulgação da marca.

Em março de 2021, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou uma lei. A ideia era liberar o uso da cerveja nos uniformes de futebol. Mas não houve sucesso.

De acordo com a Câmara dos Deputados, o CONAR, por ser associação privada criada por anunciantes, não tem poder punitivo. Assim, a proibição do órgão não tem caráter obrigatório, razão pela qual entende-se que os clubes de futebol podem divulgar marcas de cerveja em suas camisas.

Um novo passo

O CONAR não fiscaliza as propagandas antes – até para que não haja um caráter de censura. Mas o órgão pode atuar depois da publicação. O que pode acontecer é o clube usar a marca da cerveja e o CONAR pode ir ao Ministério Público apresentando denúncia.

A pergunta é: Por que o Conar proíbe?

Ao meu ver, o uso das marcas de cerveja deveria ser liberado. A Argentina já teve a Quilmes patrocinando o futebol. A Carlsberg patrocinou Liverpool e torneios com o seu nome. Casos de sucesso no relacionamento entre futebol e cerveja. Contudo, falando do Brasil e dessa proibição, a cerveja move muito dinheiro com o esporte. E o torcedor brasileiro nunca deixou de associar o esporte com sua cervejinha.

Estamos deixando dinheiro na mesa. Na verdade, estamos deixando nos cofres dos patrocinadores. A Rede Globo chegou a negociar a cota nacional do futebol com a Ambev por 307 milhões de reais ao ano – até 2020 foi assim. Em 2013, A Arena Pituaçu se transformou em Arena Itaipava por 100 milhões de reais, em um contrato de 10 anos.

Para se ter uma ideia, a Betano fechou contrato de patrocínio máster com o Fluminense e o primeiro contrato era válido de junho de 2021 a junho de 2023 por cerca de R$ 15 milhões no total pelos dois anos.

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Com a colaboração de Julliano Spaziani

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