A paixão pelo esporte é um grande motivador para seguir carreira na área. Atualmente existem vários cursos de especialização voltada para o esporte. E no post de hoje vamos falar sobre um curso que vem ganhando muito destaque: o curso de direito desportivo. 

Nesse post você vai encontrar informações gerais sobre o curso, o mercado e o perfil do profissional da área. Tem interesse em seguir carreira nesse campo? Então, fique com a gente e descubra tudo sobre o curso direito desportivo.

O que é direito desportivo?

Por ser um fenômeno de alcance mundial e em função do impacto econômico, comercial, social, cultural e educacional do desporto, se fez necessário tratá-lo como uma questão jurídica. Foi essa necessidade de regulamentação que fez surgir o direito desportivo, que é um ramo do Direito que trata especificamente das relações jurídicas envolvidas nas diversas modalidades desportivas. 

De maneira resumida, podemos dizer que o direito desportivo diz respeito ao conjunto de normas legais que organizam a conduta, o ambiente e a prática desportiva. Ele está ligado, inclusive, à Constituição Federal.

Leia também: o que é Direito Desportivo?

O curso

O curso de direito desportivo é voltado a todos os profissionais que estejam ligados à área esportiva.

Assim como qualquer especialização, a área desportiva também requer um preparo mais aprofundado, que nesse caso geralmente vem através de uma pós-graduação em direito desportivo. Essa formação é oferecida por diversas instituições de ensino superior do Brasil, tanto na modalidade presencial como à distância.

Metodologia

A metodologia do curso varia de acordo com a instituição e a modalidade escolhida (presencial ou EAD), mas de modo geral, o curso de direito desportivo se organiza por módulos dedicados a justiça desportiva, direito desportivo internacional, estudo dos contratos de trabalho dos atletas profissionais, organização desportiva, sistema de transferências, gestão de estádios, legislação desportiva, entre outros.

Mercado

Com a globalização do esporte e a frequência dos litígios entre atletas, clubes e federações, optar por um curso de direito desportivo significa apostar no futuro. 

Naturalmente, a maior parte dos profissionais da área se dedica ao futebol, o que gera uma oferta de profissionais incompatível com a demanda do mercado. Nesse sentido, se você está interessado num curso de direito desportivo é importante se capacitar pensando também em outras modalidades, se preparando desde o início para ser um profissional versátil e apto a atuar com outros esportes.

O crescimento dos e-sports, por exemplo, são uma grande oportunidade no ramo do direito desportivo.

Áreas de atuação

O profissional de direito desportivo pode atuar em diferentes áreas do campo esportivo e em diferentes frentes: em escritórios especializados em litígios desportivos, em confederações, tribunais, clubes, etc.

Confira abaixo algumas possibilidades!

Intermediário de atletas

Popularmente conhecidos como “empresários”, esses profissionais atuam nas negociações de contratos e transferências de jogadores e treinadores defendendo os interesses de seu “cliente”, podendo também ser responsável pela imagem do atleta, gestão de patrocínios e outras atribuições.

A maioria dos atletas possuem um empresário, o que torna a área viável, mas competitiva, especialmente pelo fato de o agente ter direito a uma parte dos lucros dos atletas e participação nas negociações dos atletas que eles representam. 

Apesar de não haver obrigatoriedade da especialização na área de direito desportivo para atuar como agente, o conhecimento do mundo desportivo e da legislação do campo pode ser um diferencial. Ponto pro especialista em direito desportivo!

Trabalho junto às federações

Como falamos anteriormente, as instituições desportivas precisam de assessoria jurídica o tempo todo, e nesse contexto o profissional do Direito Desportivo trabalha fiscalizando e orientando os processos para que todos estejam de acordo com as legislações.

Atuação na justiça desportiva

O profissional formado no curso de direito desportivo pode atuar nos tribunais de justiça desportiva (TJD’s) como Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), resolvendo conflitos decorrentes das práticas desportivas.

O profissional da área é responsável por julgar casos de irregularidade cometidos por atletas ou clubes. Além disso, atua visando defender a ordem e o cumprimento das obrigações das instituições e dos atletas, tratando de questões como a escalação de atletas irregulares, casos de doping e outras situações que violam as legislações desportivas. 

Atuação junto aos clubes

Essa talvez seja a oportunidade que gera maior interesse quando falamos sobre Direito Desportivo. A possibilidade de trabalhar com os clubes é uma das principais portas da área e na maioria dos casos, esses cargos estão dentro do setor jurídico do clube. 

Nesse cenário, há desde questões voltadas à atuação jurídica empresarial tradicional até à gestão de entidades dirigentes desportivas. Também há espaço para trabalhos mais pontuais.

Prestação de assessoria jurídica 

Ainda que problemas quanto a direitos de imagem e salários sejam de ordem trabalhista, muitos advogados dessa área desconhecem a legislação esportiva.

Nesses casos, o profissional pode atuar prestando consultoria pontual em casos como acusação de doping e defesa dos direitos do torcedor, por exemplo.

Perfil do profissional

Acredita que a área do direito desportivo é para você? Então confira quais são as características mais importantes para seguir carreira.

Ser flexível 

Como um braço do Direito, naturalmente o direito desportivo é interdisciplinar. Assim, para atuar na área é preciso ser flexível e possuir bons conhecimentos em diversas áreas do Direito, como também outros idiomas. No site da FIFA, por exemplo, muitos documentos são encontrados somente em inglês, francês e espanhol. 

Ter conhecimento e o interesse sobre esportes

Não é exatamente uma obrigação, mas é fundamental que o profissional tenha conhecimento e interesse pela área esportiva. Entender como funcionam as as modalidades, as federações e a regulamentação das práticas é essencial. Ela garante ao profissional maior familiaridade com os procedimentos, termos, costumes e, principalmente, possibilidades na atuação. 

Estar por dentro das mudanças da área

Novidades como o uso do VAR, avanços na biomedicina esportiva, o “clube-empresa” e desenvolvimento de novas modalidades trazem diversas mudanças para o mundo do esporte, e muitas dessas questões demandam análise de um profissional do direito desportivo, que precisa estar atualizado e preparado para lidar com elas.

É inegável a crescente importância do profissional de direito desportivo. E para estar no radar das oportunidades da área é essencial uma boa formação. O curso de direito desportivo garante ao aluno a possibilidade de desenvolver habilidades e obter conhecimento fundamental para o exercício da profissão.

Como se tornar um profissional de ponta no direito desportivo?

Comece com uma sólida educação jurídica. Obtenha um diploma em direito em uma universidade reconhecida e, se possível, busque cursos ou especializações em direito desportivo. Isso fornecerá uma base sólida em princípios legais gerais, juntamente com conhecimento específico do campo desportivo.

Busque oportunidades de estágio ou trabalho em escritórios de advocacia especializados em direito desportivo, organizações esportivas, agências de gestão de atletas ou departamentos jurídicos de ligas esportivas. A experiência prática é fundamental para desenvolver habilidades e conhecimentos específicos do setor.

Construa uma rede sólida de contatos no mundo do direito desportivo. Participe de conferências, seminários, eventos esportivos e associações profissionais relacionadas ao direito desportivo. Conectar-se com profissionais estabelecidos neste campo pode oferecer insights valiosos e oportunidades de colaboração. Mantenha-se atualizado com as últimas tendências, regulamentações e casos importantes no direito desportivo. Isso pode envolver a leitura de publicações especializadas, participação em cursos de educação continuada e acompanhamento de decisões judiciais relevantes.

Habilidades complementares

Além do conhecimento jurídico, desenvolva habilidades complementares importantes para o sucesso no direito desportivo, como comunicação eficaz, negociação, resolução de conflitos e pensamento estratégico.

Destaque-se como um especialista em direito desportivo, seja através da publicação de artigos, participação em painéis de discussão, oferecimento de palestras ou contribuição para a mídia. Construir uma marca pessoal forte pode ajudá-lo a se destacar no campo e atrair clientes ou oportunidades de emprego.

Procure mentores ou profissionais estabelecidos no direito desportivo que possam orientá-lo em sua jornada profissional. Suas experiências e conselhos podem ser inestimáveis para ajudá-lo a evoluir e alcançar seus objetivos.

Com dedicação, educação contínua e experiência prática, você pode se tornar um profissional de ponta no campo do direito desportivo.

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O curso tem por objetivo fomentar o estudo da matéria, transmitir os conhecimentos, os princípios básicos e trazer uma perspectiva do mercado de trabalho no Esporte. Ideal para profissionais que pretendem ingressar na área e aos que querem se aperfeiçoar.

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Imagem: Shutterstock

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