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Curso de direito desportivo – Entenda e seja um profissional de ponta

curso de direito desportivo

A paixão pelo esporte é um grande motivador para seguir carreira na área. Atualmente existem vários cursos de especialização voltada para o desporto, e no post de hoje vamos falar sobre um que vem ganhando muito destaque: o curso de direito desportivo. 

Nesse post você vai encontrar informações gerais sobre o curso, o mercado e o perfil do profissional da área. Tem interesse em seguir carreira nesse campo? Então, fique com a gente e descubra tudo sobre o curso direito desportivo.

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O que é direito desportivo

Por ser um fenômeno de alcance mundial e em função do impacto econômico, comercial, social, cultural e educacional do desporto, se fez necessário tratá-lo como uma questão jurídica. Foi essa necessidade de regulamentação que fez surgir o direito desportivo, que é um ramo do Direito que trata especificamente das relações jurídicas envolvidas nas diversas modalidades desportivas. 

De maneira resumida, podemos dizer que o direito desportivo diz respeito ao conjunto de normas legais que organizam a conduta, o ambiente e a prática desportiva, estando ligado, inclusive, à Constituição Federal.

Esse “braço” do Direito funciona por conta própria, tendo seus próprios tribunais, advogados e procedimentos. No entanto, ele não é independente, uma vez que está relacionado aos outros ramos do direito e acaba dependendo, em diversas situações, dos regramentos e disposições do direito internacional, administrativo, trabalhista, civil, empresarial, entre outros.

O curso

O curso de direito desportivo é voltado a todos os profissionais que estejam ligados à área desportiva ou que pretendam iniciar no campo, desde advogados a profissionais de educação física.

Assim como qualquer especialização, a área desportiva também requer um preparo mais aprofundado, que nesse caso geralmente vem através de uma pós-graduação em direito desportivo. Essa formação é oferecida por diversas instituições de ensino superior do Brasil, tanto na modalidade presencial como à distância.

A especialização através do curso de direito desportivo oferece ao aluno a possibilidade de estar em contato com os conceitos mais importantes para o exercício da profissão, além de colocá-lo diante de desafios que serão encontrados futuramente, o que o prepara antecipadamente para lidar com eles.

Metodologia

A metodologia do curso varia de acordo com a instituição e a modalidade escolhida (presencial ou EAD), mas de modo geral, o curso de direito desportivo se organiza por módulos dedicados a justiça desportiva, direito desportivo internacional, estudo dos contratos de trabalho dos atletas profissionais, organização desportiva, sistema de transferências, gestão de estádios, legislação desportiva, entre outros.

Mercado

Com a globalização do esporte e a frequência dos litígios entre atletas, clubes e federações, optar por um curso de direito desportivo significa apostar no futuro

Naturalmente, a maior parte dos profissionais da área se dedica ao futebol, o que gera uma oferta de profissionais incompatível com a demanda do mercado. Nesse sentido, se você está interessado num curso de direito desportivo é importante se capacitar pensando também em outras modalidades, se preparando desde o início para ser um profissional versátil e apto a atuar com outros esportes.

O crescimento dos e-sports, por exemplo, são uma grande oportunidade no ramo do direito desportivo. O mercado de games movimenta bilhões de reais anualmente e a realidade hoje é de profissionalização dos jogadores, fazendo surgir a necessidade de um profissional de direito desportivo, já que as ligas, os atletas e as competições precisam de assessoria jurídica durante todo o tempo.

Áreas de atuação

O profissional de direito desportivo pode atuar em diferentes áreas do campo esportivo e em diferentes frentes: em escritórios especializados em litígios desportivos, em confederações, tribunais, clubes, etc. Confira abaixo algumas possibilidades!

Intermediário de atletas

Popularmente conhecidos como “empresários”, esses profissionais atuam nas negociações de contratos e transferências de jogadores e treinadores defendendo os interesses de seu “cliente”, podendo também ser responsável pela imagem do atleta, gestão de patrocínios e outras atribuições.

A maioria dos atletas possuem um empresário, o que torna a área viável, mas competitiva, especialmente pelo fato de o agente ter direito a uma parte dos lucros dos atletas e participação nas negociações dos atletas que eles representam. 

Apesar de não haver obrigatoriedade da especialização na área de direito desportivo para atuar como agente, o conhecimento do mundo desportivo e da legislação do campo pode ser um diferencial. Ponto pro especialista em direito desportivo!

Trabalho junto às federações

Nesse caso, o profissional atua ao lado das federações, prestando suporte jurídico nas atividades da instituição, desde a organização de competições até questões internas da federação.

Como falamos anteriormente, as instituições desportivas precisam de assessoria jurídica o tempo todo, e nesse contexto o profissional do Direito Desportivo trabalha fiscalizando e orientando os processos para que todos estejam de acordo com as legislações.

Atuação na justiça desportiva

O profissional formado no curso de direito desportivo pode atuar nos tribunais de justiça desportiva (TJD’s) como Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), resolvendo conflitos decorrentes das práticas desportivas.

Responsáveis por julgar casos de irregularidade cometidos por atletas ou clubes, os profissionais dessa área atuam visando defender a ordem e o cumprimento das obrigações das instituições e dos atletas, tratando de questões como a escalação de atletas irregulares, casos de doping e outras situações que violam as legislações desportivas. 

Atuação junto aos clubes

Essa talvez seja a oportunidade que gera maior interesse quando falamos sobre Direito Desportivo. A possibilidade de trabalhar com os clubes é uma das principais portas da área e na maioria dos casos, esses cargos estão dentro do setor jurídico do clube. 

Nesse cenário, há desde questões voltadas à atuação jurídica empresarial tradicional até à gestão de entidades dirigentes desportivas. Também há espaço para trabalhos mais pontuais, ao fazer a defesa do clube em casos específicos, como o famoso episódio do Fluminense em 2013, no caso da escalação irregular do atleta Héverton, por parte da Portuguesa, no Campeonato Brasileiro daquele ano.

Prestação de assessoria jurídica 

Ainda que problemas quanto a direitos de imagem e salários sejam de ordem trabalhista, muitos advogados dessa área desconhecem a legislação esportiva, o que pode ser uma oportunidade para o egresso do curso de direito desportivo. 

Nesses casos, o profissional pode atuar prestando consultoria pontual em casos como acusação de doping e defesa dos direitos do torcedor, por exemplo.

Perfil do profissional

Acredita que a área do direito desportivo é para você? Então confira quais são as características mais importantes para seguir carreira.

Ser flexível 

Como um braço do Direito, naturalmente o direito desportivo é interdisciplinar. Assim, para atuar na área é preciso ser flexível e possuir bons conhecimentos em diversas áreas do Direito, como também outros idiomas. No site da FIFA, por exemplo, muitos documentos são encontrados somente em inglês, francês e espanhol. 

Ter conhecimento e o interesse sobre esportes

Não é exatamente uma obrigação, mas é fundamental que o profissional tenha conhecimento e interesse pela área esportiva. Entender como funcionam as as modalidades, as federações e a regulamentação das práticas garante ao profissional maior familiaridade com os procedimentos, termos, costumes e, principalmente, possibilidades na atuação. 

Estar por dentro das mudanças da área

Novidades como o uso do VAR, avanços na biomedicina esportiva, o “clube-empresa” e desenvolvimento de novas modalidades trazem diversas mudanças para o mundo do esporte, e muitas dessas questões demandam análise de um profissional do direito desportivo, que precisa estar atualizado e preparado para lidar com elas.

É inegável a crescente importância do profissional de direito desportivo. E para estar no radar das oportunidades da área é essencial uma boa formação. O curso de direito desportivo garante ao aluno a possibilidade de desenvolver habilidades e obter conhecimento fundamental para o exercício da profissão.

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O curso tem por objetivo fomentar o estudo da matéria, transmitir os conhecimentos, os princípios básicos e trazer uma perspectiva do mercado de trabalho no Esporte. Ideal para profissionais que pretendem ingressar na área e aos que querem se aperfeiçoar.

Não se esqueça de se atentar às qualificações da instituição de ensino escolhida e de se manter por dentro das novidades do mercado. Nos vemos no próximo post!

Imagem: Shutterstock

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